Direitos Humanos em debate

Perspectiva universalista e multiculturalista dos 

Direitos Humanos e as tradições locais 

A filósofa Martha Nussbaum afirma: “que existe uma obrigação universal de proteger os direitos fundamentais do homem e sua dignidade, assim como de reconhecer que a dignidade da mulher é igual a do homem. Se isso implica por em questionamento muitas tradições locais, ocidentais ou não, tal não tem importância, pois cada uma dessas tradições que negam esses direitos é injusta”. 

Essa afirmação de Martha Nussbaum considera a questão universal dos direitos humanos acima de qualquer cultura, religião e tradições locais. Embora a perspectiva universalista e multiculturalista dos Direitos Humanos aborde uma efetiva proteção do direito à diversidade cultural, no âmbito internacional, muitas violações desses mesmos direitos tem ocorrido em nome de uma cultura específica qualquer. No caso das religiões mulçumanas, por exemplo, as mulheres são as vítimas mais freqüentes e sofrem caladas em nome de uma tradição que historicamente a subjuga. A questão da afirmação da igualdade de gênero ainda hoje é uma questão de difícil solução. Por toda parte, em qualquer cultura, o tratamento dado às mulheres é inferior ao do homem. No ocidente, o machismo contribui para o tratamento desigual entre ambos os sexos; no oriente, em geral, o fundamentalismo religioso promove um conjunto de cerceamentos que a mulher tem que aceitar. 

É preciso refletir bastante sobre as formas, claras ou sutis, de desrespeito aos direitos fundamentais do homem, consolidados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A questão é saber hierarquizar os direitos para que um modo legitimado de vida não prejudique os direitos de cada indivíduo, independente de sexo, raça ou cultura.

Ouestão trabalhada numa aula de Direitos Humanos (Tema Transversal) - 2º semestre de 2010.